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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:50
Pais serão indenizados por propagandas endereçadas a filho falecido
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 25 mil reais os pais do jovem falecido que receberam
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:46
STF julga prejudicado habeas corpus de português falecido
O consulado ingressou com o pedido de habeas corpus com o objetivo de cassar decreto datado de 23 de julho de 1984, do então presidente da República.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:15
Portadora de HIV receberá pensão de pai falecido
Embora a portadora do virus do HIV seja maior de idade e sem sintomas da doença, o tribunal entendeu que a doença é grave e a autora tem direito ao benefício.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:36
TJMT restabelece pensão vitalícia à companheira de policial falecido
A Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, reconhece e protege, para todos os efeitos, a união estável entre homem e mulher.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:08
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:33
Família tem legitimidade reconhecida para pedir indenização por vigilante falecido
A sucessora e as quatro filhas do empregado ingressaram com ação pedindo indenização por danos morais cinco anos depois da morte do trabalhador por suicídio. Segundo a família, as condutas abusivas da empresa e a degradação do meio ambiente do trabalho teriam contribuído para "profunda crise de stress e depressão"
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:00
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
Mulher receberá indenização de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais em ação contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:15
Familiares do jogador falecido em acidente de ônibus serão indenizados
Rés alegaram as irregularidades da construção da rodovia estadual e da falta de sinalização
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:40
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
fecundação, e apenas se houver autorização expressa do falecido
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:45
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:05
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:36
STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que havia concedido pensão por morte à concubina de um servidor público. Por maioria, a Quinta Turma do STJ rejeitou o agravo regimental ajuizado pela concubina e reiterou seu entendimento de que a proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:45
Civil e processo civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Fotografias da vítima de crime. Genitor do falecido.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado
Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.